Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou feriados, este deve ser prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural